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Ensaios Sobre a Liberdade

Sinopse

Nessa obra, Stuart Mill se refere à natureza e aos limites do poder que pode ser exercido legitimamente pela sociedade sobre o indivíduo e desenvolve o princípio do dano: cada indivíduo tem o direito de agir como quiser, desde que suas ações não prejudiquem as outras pessoas. Se a ação afeta diretamente apenas a pessoa que a está realizando, então a sociedade não tem o direito de intervir, mesmo que se tenha a sensação de que o indivíduo esteja se prejudicando: “sobre si mesmo, sobre seu próprio corpo e mente, o indivíduo é soberano”. Stuart Mill diz que o despotismo é uma forma de governo aceitável em sociedades que são “atrasadas”, porque nelas se observam barreiras para o progresso espontâneo. O déspota, porém, deve estar revestido de bons interesses. Stuart Mill trata de defender a liberdade de expressão: a liberdade de discurso é uma condição necessária para o progresso intelectual e social. Permitir que uma pessoa expresse publicamente uma opinião falsa é produtivo por dois motivos: primeiro, os indivíduos são propensos a abandonar crenças errôneas se eles se envolvem em uma discussão aberta de ideias; segundo, ao forçar os outros indivíduos a reexaminar e reafirmar suas crenças no processo do debate, estas são protegidas da depauperação em um mero dogma. Ainda define a liberdade social como forma de impor limites ao governante, assim ele não seria capaz de usar seu poder para satisfazer suas próprias vontades e tomar decisões que podem causar dano a sociedade.